Direito Penal
Conceito de Direito Penal?
Direito penal É o ramo do ordenamento jurídico que detém a incumbência de selecionar comportamentos humanos considerados mais graves e perniciosos à sociedade, capazes de colocar em grave risco valores fundamentais para a convivência e paz social de toda coletividade, descrevê-los como infrações penais é função primordial do Estado, obedecendo todo o seu procedimento para gerar eficácia e legalidade,, cominando-lhes as respectivas sanções e as regras necessárias à correta aplicação Nesse sentido a Advocacia e Consultoria MSantos, ao ser constituída pelos seus confiados, vai de encontro a todos os recursos legais e possíveis com o intuito de tentar evitar ao Maximo a segregação social do individuo, primando pela Legalidade dos atos juridicos e, exigindo a aplicação correta de todas as regras da ampla defesa e do contraditório.
A quem se destina?
A todos os cidadãos que estão sendo indiciados, ou na iminência de ser, ou também, aqueles que já estão sofrendo qualquer acusação referente a uma infração penal.
As Soluções da Advocacia & Consultoria M.Santos relacionados ao Direito Penal são:
- Habbeas Corpus
- Defesa em todas as fases (no sentido estrito)
- Recursos
- Entre outros procedimentos
Entre contato com nosso escritório e conte-nos sua necessidade, mesmo que não tiver listada em nossas soluções, iremos avaliar a melhor opção para você e/ou sua empresa. Ligue (11) 3791-7994 ou 3798-4211.